Na noite de 19 de abril foi realizada, no Plenário da OAB/ RJ, a Solenidade de Posse da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, presidida pelo Advogado Tributarista, Acadêmico e escritor, Claudio Carneiro. A cerimônia, que lotou o plenário da Casa, reuniu grandes nomes da Advocacia, representantes de importantes entidades da sociedade civil, além de amigos e parentes de todos os envolvidos nesta nova comissão da OAB/RJ.

Na ocasião a mesa foi composta por:

Ricardo Menezes – Coordenador da Diretoria de Apoio às Subseções (DAS)

Ana Amélia – Diretora da OAB/RJ

Claudio Carneiro – Presidente da Comissão de Direito à Educação.

Fabio Nogueira – Diretor das Comissões da OAB/RJ

Armando de Souza – Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Carlos André Pedrazzi – Diretor da Diretoria de Apoio às Subseções (DAS)

Elizabeth Santanna – Vice-presidente da Comissão de Direito à Educação.

Segue a nota oficial do Presidente da nova comissão da OAB/RJ, Claudio Carneiro:

Prezados Senhores e Senhoras,

Em nome da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, gostaria de agradecer a todos que prestigiaram a nossa Solenidade de Posse que ocorreu no dia 19 de abril de 2017, no Plenário da instituição.

Apesar de o evento ter sido realizado em plena quarta-feira, ficamos honrados com a presença de mais de quatrocentas pessoas, entre advogados, professores, alunos, diretores de instituições de ensino público e privado e autoridades dos diversos Poderes da República e da OAB de todo o Brasil. Isso somente vem a comprovar o comprometimento de todos com a temática de grande relevância que é a Educação no país.

Na ocasião apresentamos a estrutura da Comissão, que contará com um Comitê de Análise Legislativa que terá como missão, analisar juridicamente todos os diplomas legislativos afetos à temática proposta. Ainda dentro da estrutura da Comissão, criamos um Comitê de Assuntos Institucionais que proporcionará um contato mais rápido e eficiente com todas as instituições de modo que nossas ações sejam facilmente informadas a todas as entidades públicas e privadas, bem como o envio de convites para os nossos eventos.

A Comissão de Direito à Educação é composta por um seleto grupo de membros, consultores e colaboradores, todos com comprovada expertise na área da educação, o que permitirá um trabalho de qualidade em nossas ações.

Deixamos claro, desde já, que a intenção da Comissão não será a crítica pela crítica, mas sim de colaboração com todas as organizações envolvidas na temática “Educação”. Dessa forma criamos uma estrutura segmentada através das seguintes coordenações: ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e ensino especial que, por sua vez englobará idosos, pessoas com necessidades especiais (locomotora e cognitiva). Todas integradas a uma coordenadoria geral para que todos os níveis se integrem.

Já estamos programando também o nosso I Fórum Integrado de Educação da OAB/RJ, que abrirá espaço para o debate aberto sobre o tema e no dia 28 de abril já faremos uma reunião do Comitê de Análise Legislativa para emissão de Parecer jurídico sobre a Reforma do Ensino Médio.

Enfim, nos resta agradecer a todos que com muito carinho e atenção, abrilhantaram a Solenidade de Posse.

Claudio Carneiro

Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ